Carregando...

O tema foi discutido por Haddad com o presidente Lula na manhã desta terça， em reunião no Palácio do Planalto.

"Conversei com o deputado Arnaldo Jardim ontem [segunda]， que é uma pessoa muito interessada no tema e se colocou à disposição， porque houve um acordo que nós fizemos já em relação ao fundo imobiliário e vamos falar com o pessoal do agro para harmonizar a lei complementar com o que diz a Constituição"， disse o ministro.

"O veto se deveu ao fato de que havia uma desarmonia entre o texto da lei complementar e da emenda constitucional， nós encontramos uma solução de harmonizar o que， segundo relatos dos interessados， contempla os dois setores"， acrescentou.

Haddad disse que vai tratar do encaminhamento da questão com o novo presidente da Câmara dos Deputados， Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Eu vou discutir com o presidente Hugo Motta. Primeiro， vou expor a ele o problema， os detalhes técnicos do problema e， segundo， que nós vamos poder encaminhar da maneira como ele achar mais conveniente"， afirmou.

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda， Bernard Appy， disse à Folha que o governo está totalmente aberto ao diálogo para encontrar junto com o Legislativo uma solução para os vetos.

Segundo ele， o ajuste no texto poderá se dar por meio de um outro projeto de lei complementar de um parlamentar ou mesmo numa nova proposta a ser apresentada pelo governo.

Appy fez questão de ressaltar que o veto aos FIIs e Fiagro foi um pedido pela área jurídica， que considerou inconstitucional a definição de que os fundos seriam não contribuintes dos impostos criados pela reforma dos tributos do consumo.

A reforma criou o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)， a ser cobrado pelos estados e municípios， e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)， de responsabilidade da União.

"Não foi [o pedido ] pela minha Secretaria nem pela Receita Federal. Foi pela PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] e AGU (Advocacia-Geral da União]"， informou. "A área jurídica entendeu que definir que um fundo de investimento é não contribuinte é o equivalente a dar um benefício fiscal. Portanto， um benefício não previsto na emenda constitucional da reforma"， ressaltou.

O secretário de Haddad ressaltou que， na reforma tributária， todos os benefícios têm que estar previstos na emenda constitucional， e ponderou que a regulamentação tem que estar dentro desse escopo.

Appy explicou que a remuneração pela gestão dos fundos formados por títulos de valores mobiliários， como debêntures e títulos públicos， é tributada pela reforma. Mas os rendimentos não estão sendo tributados.

"Tem gente que avalia que o veto abriu a possibilidade de ser tributado. A gente entende que não"， afirmou.

A ideia em discussão é deixar claro na lei que não afeta as aplicações de fundos em títulos de valores mobiliários. Esse é outro ponto em discussão com os parlamentares. Entre eles， o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)， citado por Haddad.

Jardim é uma das lideranças do movimento no Congresso， que cresceu nas duas últimas semanas， para derrubar os vetos do presidente Lula. Ele tem feito a interlocução com ministros do governo e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O deputado contou que reforçou na conversa com Haddad a necessidade de acabar com a insegurança jurídica e deixar claro que os fundos não serão tributados. O deputado também conversou com o advogado-geral da União， Jorge Messias.

"Ele [Messias] disse que a AGU e a Fazenda estão empenhados em apresentar um dispositivo para regulamentar a não taxação dos fundos"， afirmou Jardim.

Mesmo com o aceno do governo， o deputado sinalizou que a mobilização do Congresso contra os vetos continua. Ele disse esperar que a proposta do governo seja apresentada antes da sessão do Congresso para analisar os vetos do presidente Lula.

"Eles ficaram de apresentar um outro dispositivo. Vamos analisar e buscar a concordância. Se houver， aí o veto fica caducado por motivos óbvios"， disse.

Já o presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo)， Joaquim Passarinho (PL-PA)， é cético em relação à possibilidade de um acordo. "É só derrubar o veto"， disse Passarinho.

Para ele， não há o que negociar já que o governo tem o entendimento que é inconstitucional. "Não concordo com a avaliação da turma do governo que é inconstitucional. A nossa avaliação é que é constitucional"， disse.

A reunião de Haddad com Lula ocorreu um dia depois de o presidente ter recebido Hugo Motta e o novo presidente do Senado， Davi Alcolumbre (União-AP). O Palácio do Planalto não quer que o tema se transforme num impasse às vésperas da votação do Orçamento de 2025.

dê um conteúdo

benefício do assinante

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

benefício do assinante

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Já é assinante? Faça seu login ASSINE A FOLHA Copiar link Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Câmara dos Deputados Congresso Nacional Fernando Haddad Hugo Motta investimento ministério da fazenda PT republicanos sua assinatura pode valer ainda mais

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas， você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

sua assinatura vale muito

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público， veicula notícias proveitosas e inspiradoras， faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

ASSINE POR R$ 1，90 NO 1º MÊS Envie sua notícia Erramos? Endereço da página https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/02/governo-negocia-acordo-sobre-taxacao-de-fundos-imobiliarios-diz-haddad.shtml Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Termos e condições Todos os comentários Comente Comentar é exclusividade para assinantes. Assine a Folha por R$ 1，90 no 1º mês newsletter folhamercado

De 2ª a 6ª pela manhã， receba o boletim gratuito com notícias e análises de economia

Carregando...

newsletter folhamercado

De 2ª a 6ª pela manhã， receba o boletim gratuito com notícias e análises de economia

Carregando...

Relacionadas Haddad vê queda do dólar trazendo alívio para inflação de alimentos e confia em safra forte Petrobras prevê evento com Lula para lançar nova licitação de navios Congelamento de despesas é teste para Haddad dar choque de credibilidade fiscal Veja também minha casa própria Compartilhar minha casa própria: Como realizar o sonho da casa própria? Veja estratégias e opções Ícone fechar Como realizar o sonho da casa própria? Veja estratégias e opções previdência social Compartilhar previdência social: INSS muda regra de prorrogação do auxílio-doença; saiba como pedir Ícone fechar INSS muda regra de prorrogação do auxílio-doença; saiba como pedir

Com 20 anos de tradição， Unicid segue na vanguarda da formação médica

Uma Seleção Especial de Jogos Online dos Melhores Desenvolvedores do Mundo. Encontre os Melhores Jogos Online Gratuitos em ZA9BET. Comece a Jogar Agora! Jogue de Graça. Para Jogar de Graça. Acesso Fácil. Sem Conta. Jogue e Aprenda. Jogo Rápido. Sem Download.

Aço ecoeficiente é inovação da ArcelorMittal para contribuir com transição energética

Planeje seu investimento e realize o sonho da casa própria; confira o especial Ano Novo， Casa Nova

Imposto de Renda é decisivo na hora de optar entre PGBL ou VGBL; entenda das diferenças

98 Aposta Esportiva | Apostas Esportivas Brasil

Aço inteligente da ArcelorMittal permite obras mais sustentáveis， rápidas e eficientes

Ambiente seguro e infraestrutura atraem investimentos e colocam Minas Gerais como líder na economia verde

Cadastra e Maeztra unificam marca; fusão fez dobrar a divisão de commerce da empresa

Amazônia é tema do segundo vídeo da série Histórias do Desenvolvimento; assista

Inovação rumo ao desenvolvimento sustentável

Click to Pay da Mastercard facilita e dá mais segurança às compras online

Bradesco oferece soluções personalizadas para empresas

Preferida pelos brasileiros， Risqué fecha o ano com novidades para as festas

parar Mais lidas em Mercado Ver todas Vale Vice-presidente da Vale diz que apos;cultura wokeapos; perde espaço para mérito e desempenho nas empresas dólar Dólar fecha em queda pela 12ª sessão consecutiva e bate R$ 5，77 Mercado São Paulo bate recorde de arrecadação com ajuda de imposto sobre herança e parcelamentos de ICMS carros Carros dos anos 1990 viram sonhos de consumo， mas custo de manutenção precisa entrar na conta Reforma tributária Governo negocia acordo sobre taxação de fundos imobiliários， diz Haddad últimas notícias o jogo do tigre governo trump Compartilhar Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

EUA vão assumir controle de Gaza， afirma Trump ao lado de Netanyahu

Presidente americano diz que palestinos não têm outra opção a não ser desocupar território em que vivem há décadas

4.fev.2025 às 20h12 Mercado Compartilhar Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

São Paulo bate recorde de arrecadação com ajuda de imposto sobre herança e parcelamentos de ICMS

Receita tributária do estado subiu 8，8% acima da inflação; ICMS avançou 8，2%， ITCMD cresceu 32%

4.fev.2025 às 23h00 Eleições 2026 Compartilhar Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Esquerda patina para traçar plano para eleição ao Governo de SP em 2026

PT， PSB， PSOL e PDT divergem sobre estratégias iniciais de projeto capaz de enfrentar Tarcísio

5.fev.2025 às 4h03

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação， eletrônico ou impresso， sem autorização escrita da Folhapress.

Modal 500

OK Folha de S.Paulo Assine Topo folha de s.paulo Sobre a Folha Política de Privacidade Expediente Acervo Folha Princípios Editoriais Manual de conduta Seminários Folha Clube Folha Clube Folha Gourmet Séries Folha Coleções Folha Trabalhe na Folha Treinamento Circulação Verificada Fale com a Folha Anuncie (Publicidade Folha) Atendimento ao Assinante Erramos Fale com a Folha Ombudsman Painel do Leitor editorias Política Economia Cotidiano Educação Mundo Esporte Ilustrada Ilustríssima Comida F5 Podcasts Folhinha Folhateen Saúde Equilíbrio Ciência Ambiente Turismo Guia Folha Fotografia TV Folha Empreendedorismo opinião Opinião Colunas e Blogs Quadrinhos Charges Cartunistas mais seções Brasília Hoje Todas Dias Melhores Folha Social+ Seminários Folha Folha en Español Folha In English Folhainvest Folhaleaks Folha Mapas Folha Tópicos Folha Transparência Últimas notícias Versão Impressa Mapa do site serviços Aeroportos Folha Informações Guia de Benefícios Horóscopo Loterias Mortes Tempo outros canais Datafolha Estúdio Folha Publicidade Legal Folhapress Folha Eventos Top of Mind CANAIS DA FOLHA Fale com a Redação Mapa do site Atendimento ao Assinante Ombudsman Política de Privacidade Princípios editoriais e conduta Circulação Verificada newsletter A Folha integra o

O jornalnbsp;Folha de S.Paulonbsp;(1921 - 2025)nbsp;eacute; publicado pela Empresa Folha da Manhatilde; S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação， eletrônico ou impresso， sem autorização escrita da Folhapress.

NEWSLETTER Ícone alerta Por favorfortune tiger 2023， selecione uma das opções abaixo. Quais newsletters você gostaria de assinar? Brasília Hoje IE | Relacionamentos Planeta em Transe Maratonar Mova-se Todas Tudo + um pouco FolhaJus IE | Como criar hábitos Energia Limpa Cuide-se Notícias do dia Painel Painel S.A. Mônica Bergamo Tudo a Ler Folha Carreiras China， terra do meio Combo Folha Mercado Colunas e Blogs Dicas do Editor Para Curtir SP Lá Fora FolhaMed News from Brazil Noticias de Brasil exclusivo para assinantes Você também gostaria de: Receber informações sobre produtos e serviços da Folha de S. Paulo Receber ofertas de parceiros da Folha de S. Paulo Cancelar Confirmar

Cadastro realizado com sucesso!

fortune tiger Ok

Por favor， tente mais tarde!

Ok

• Governo
• Acordo
• fortune tiger 2023
• negocia
• Sobre