O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa formainteligência artificial fortune tiger， a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)， e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo.
A proibição do uso dos aparelhos e de outros dispositivos eletrônicos móveis é válida para estudantes em todo o ambiente escolar， tanto nas aulas quanto nos recreios， intervalos e em atividades extracurriculares. Ela foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A proposta seguiu， então， ao Senado， e foi encaminhada rapidamente para que a votação pudesse ocorrer ainda nesta semana， a última antes do recesso de fim de ano.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ)， que foi o relator do projeto na CCJ da Câmara e é um dos seus maiores defensores， liderou as articulações para possibilitar uma tramitação célere no Senado –Ferreirinha é também secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro， onde implementou o banimento de celulares em escolas que foi o pioneiro do país， no início de 2024.
A articulação no Senado também contou com forte atuação do ministro da Educação e senador licenciado， Camilo Santana (PT-CE).
O presidente do Senado， Rodrigo Pacheco (PSD-MG)， recebeu a proposta no final da tarde desta terça-feira (17) e também se mostrou favorável à votação com urgência， para que a medida possa ser implementada logo no início das aulas， em 2025. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator do projeto de lei.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) entrega o projeto de lei de banimento aos celulares nas escolas para o presidente do Senado， Rodrigo Pacheco (PSD-MG); à direita， o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)， designado relator da proposta
"Existe um movimento muito forte no Congresso， suprapartidário e acima das ideologias， para que a aprovação do banimento dos celulares nas escolas aconteça nesta quarta (18)"， afirmou Ferreirinha à Folha. "As últimas 72 horas foram intensas， e foi impressionante como encontramos apoio para que a lei seja logo aprovada， e as escolas se tornem um ambiente mais rico e saudável para as crianças e os jovens."
Em São Paulo， foi sancionada uma lei de teor semelhante， que já começa a valer no início do próximo ano letivo. No caso das escolas paulistas， a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles， o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional， a proibição é semelhante， mas não existe uma determinação específica para o armazenamento. Esse detalhe poderá vir por meio de regulamentação posterior ou， ainda， contar com legislações locais –no caso de São Paulo， as escolas terão de seguir a regra do armazenamento sem acesso para o aluno.
O banimento aos celulares nas escolas tem crescido no Brasil e internacionalmente， baseado em pesquisas que relacionam o uso dos smartphones a prejuízos à saúde física e mental de crianças e jovens， além da queda do aprendizado.
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